Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua
interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.
I A desigualdade de tratamento é essencial para que se
alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a
igualdade entre todos.
II A tributação, sendo política pública, deve obedecer ao
principio da igualdade e aos objetivos da República
Federativa do Brasil.
lll A distinção entre pessoas cisgênero e transgênero não pode
ser levada em consideração na formulação de políticas
públicas.
IV A política de cotas raciais insere-se na discriminação positiva
e poderá ser realizada conforme assento constitucional.
Estão certos apenas os itens