Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200791135Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Na...1457941200791135Ano: 2018Banca: CETREDEOrganização: EMATERCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.188/2010 - Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma AgráriaAnalise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei 12.188/10, dentre os princípios relacionados a seguir da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater, marque a opção INCORRETA.AAdoção dos princípios da agricultura de base ecológica como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.BApoiar iniciativas econômicas que promovam as potencialidades e vocações regionais e locais.CAdoção de metodologia participativa, com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, buscando a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública.DContribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.EDesenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391260Legislação FederalPlanos e mapas táteis são necessários para orientação espacial de pessoas com deficiência visual. Conforme o item 5.11.1 da NBR9050/2004, os planos e ...Questão 457941200463349Legislação FederalCom base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opç...Questão 457941200753523Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, conforme a Lei Nº 11.124/2005.Questão 457941200840616Legislação FederalConstituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...Questão 457941201079921Legislação FederalOs prefeitos municipais estão sujeitos ao crime de responsabilidade previsto no Decreto-lei nº 201/67. De acordo com esse diploma legal, o prefeito mu...Questão 457941201437049Legislação FederalAssinale a opção CORRETA em relação à definição dos diferentes tipos de estabelecimentos de leite e derivado, segundo o RIISPOA.Questão 457941202041938Legislação FederalO Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doença...Questão 457941202043896Legislação FederalNo que diz respeito ao Direito, à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de jul...Questão 457941202053902Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, o papel do educador social em ações de promoção da igualdade racia...Questão 457941202062509Legislação FederalSobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque ...