Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200791161Maria e Joana travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, mais especificamente sobre os requisitos a se...1457941200791161Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeMaria e Joana travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, mais especificamente sobre os requisitos a serem preenchidos para a aquisição dessa situação jurídica e daqueles que não podem possuí-la. Ao final, concluíram queAos analfabetos e os estrangeiros não a possuem.Bbrasileiros, natos e naturalizados, e estrangeiros que se encontrem no território nacional, a possuem.Csomente os brasileiros natos a possuem.Dos conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório, não a possuem.Ebrasileiros natos a adquirem com o nascimento, e os naturalizados com o deferimento do pedido de naturalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261483Direito ConstitucionalEm razão da não realização, para o Município Alfa, das transferências obrigatórias contempladas na Constituição da República, o Prefeito desse Municíp...Questão 457941200407963Direito ConstitucionalMaria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham i...Questão 457941200472381Direito ConstitucionalA respeito da atividade policial no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os delegados das ...Questão 457941200553747Direito ConstitucionalJoão almejava concorrer a um cargo eletivo, mas foi informado por seu advogado de que isto não poderia ocorrer em razão de uma causa de inelegibilidad...Questão 457941200770553Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar serve para, dentro da lógica da coexistência de mais de um poder, viabilizar a independência do Poder Legislativo e a harmonia...Questão 457941201008650Direito ConstitucionalJoão, servidor público estável ocupante de cargo efetivo no Município de Salvador, acaba de se eleger Vereador no mesmo Município. De acordo com as no...Questão 457941201562171Direito ConstitucionalJoão e Maria, ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal, lograram se aposentar voluntariamente há dez anos....Questão 457941201562539Direito ConstitucionalA Editora XX, em evento muito divulgado pelos meios de comunicação social, lançou detalhada biografia de YY, famoso compositor, nacional do País Alfa,...Questão 457941201735379Direito ConstitucionalMaria, estudante de Direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, ...Questão 457941202033576Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de divergências existentes entre seus órgãos internos, deixou de encaminhar sua proposta orçamentária a...