Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200791317O remédio constitucional que tem por escopo proteger a intimidade dos indivíduos contra a manipulação estatal de informa...1457941200791317Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO remédio constitucional que tem por escopo proteger a intimidade dos indivíduos contra a manipulação estatal de informações, assegurando o conhecimento e a retificação de dados da pessoa do impetrante, denomina-se:Amandado de segurança.Bhabeas corpus.Cmandado de injunção.Dação popular.Ehabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025497Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, elenca vários direitos aos quais fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais. Em seu artigo 39, § 2º...Questão 457941200120406Direito ConstitucionalÉ conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcion...Questão 457941200224593Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade, na hipótese de recente lei ordinária dispensar o contraditório em processo administrativo que objetiva ...Questão 457941200338297Direito ConstitucionalQual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?Questão 457941200360876Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941200430486Direito ConstitucionalSe um órgão usurpa iniciativa reservada ao Presidente da República na Constituição Federal e aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a hipótese ...Questão 457941200495517Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941200575389Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individua...Questão 457941200586049Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200929387Direito ConstitucionalO kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta independente, escreveu nesta quarta-feira ...