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Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...
Na ordem de vocação hereditária, os colaterais
As interdições deverão ser registradas no registro
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade civil.
Conforme disposições dos contratos, assinale a alternativa fiel ao Código Civil vigente.
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.