Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200791560Desde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei n° 11.4...1457941200791560Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDesde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei n° 11.445/2007 autoriza, expressamente, que negociem suas tarifas com o prestador dos serviços:Aos grandes usuários.Bos consumidores de baixa renda.Cos estabelecimentos hospitalares.Dos órgãos públicos. Eas indústrias e os comércios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059016Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...Questão 457941200534278Direito AmbientalO art. 29 da Lei n° 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941200991465Direito AmbientalSobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201173416Direito AmbientalQuanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.Questão 457941201389379Direito AmbientalConsoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Questão 457941201434794Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e c...Questão 457941201534367Direito AmbientalUm dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: “ Quando...Questão 457941201661296Direito AmbientalConsidere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocen...Questão 457941201919376Direito AmbientalNovamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar...Questão 457941201919886Direito AmbientalTrês situações são apresentadas ao procurador da Câmara Municipal de Jaboticabal: os compradores de carros de um lote com o mesmo vício de fabricação;...