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A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente ...

📅 2024🏢 IDESG🎯 Prefeitura de Varre-Sai - RJ📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDESG no concurso para Prefeitura de Varre-Sai - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200791578
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Sobre os objetivos do (Art. 2º) da referida lei, é INCORRETO afirmar que:
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