Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200791748

Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO trata de requisito...

📅 2024🏢 Avança SP🎯 Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200791748
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO trata de requisito mínimo que deve ser observado pela lei relativa à contribuição de melhoria.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200299312Direito Tributário

Acerca da responsabilidade tributária dos sucessores, considere as seguintes assertivas: (I) O disposto sobre a responsabilidade dos sucessores aplica...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200425883Direito Tributário

Quanto à Interpretação e Integração da Legislação Tributária, o Código Tributário Nacional prevê expressamente que:

#Legislação Tributária
Questão 457941200629663Direito Tributário

Em relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200976039Direito Tributário

Considerando o regramento legal sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei Federal nº. 6.830/1980), sobre os embargos executivo...

#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201303337Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201946662Direito Tributário

Com base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consu...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do Avança SP