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Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins, alegando prejuízos ao meio ambiente, à saúde hum...
Baseando-se na Lei nº 11.105/2005, da Biossegurança, analise as assertivas abaixo. I. Essa lei é aplicável quando a modificação genética for obtida po...
Com relação aos agrotóxicos, analise as assertivas abaixo. I. O responsável pelo descumprimento das exigências estabelecidas na legislação pertinente ...
De acordo com a Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa que apresenta uma competência do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).
São coletadas 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia no Brasil, em 90% do total de domicílios, o que representa 98% das moradias urbanas, mas...
A respeito da Lei de Biossegurança (nº 11.105/2005), assinale a alternativa correta:
De acordo com o que determina a Lei de Biossegurança, analise as assertivas abaixo. I. Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesqu...
Com relação à competência para o licenciamento ambiental, segundo as Resoluções CONAMA nº 01/86 e 237/97 para as diversas possibilidades de construção...
Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, no mínimo, entre outras, as seguintes atividades técnicas, conforme estabelece a Resolução CONAMA nº...
Assinale a alternativa que conceitua um Plano de Controle Ambiental (PCA).