Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200792224O Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real d...1457941200792224Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisO Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real de superfície. Nesse caso, é correto afirmar que: AÉ possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado integralmente ao superficiário. BÉ vedada a desapropriação de área sobre a qual está constituída superfície. CÉ possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado integralmente ao proprietário.DCaberá, ao Município, primeiro, propor ação de desconstituição de superfície para posteriormente proceder à desapropriação.EÉ possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado ao proprietário e ao superficiário, no valor correspondente ao direito real de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403139Direito CivilMatéria de extrema relevância para a atividade bancária é o conhecimento das preferências e privilégios creditórios. Considerando o disposto no Código...Questão 457941200435569Direito CivilSobre o direito de construir, abordado no Capítulo dos Direitos de Vizinhança do Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. Na zona rura...Questão 457941200486912Direito CivilO usucapião representa uma forma especial de aquisição de propriedade. Analise as seguintes assertivas sobre o tema: I. O usucapião extraordinário de ...Questão 457941200553904Direito CivilConsoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade Limitada.Questão 457941200789995Direito CivilO Município de Londrina apresentou pedido de cumprimento de sentença em relação a Carlos, buscando o pagamento de verba sucumbencial. Não tendo ocorri...Questão 457941200836760Direito CivilViolado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...Questão 457941200871142Direito CivilA norma do art. 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, é de grande relevância determinar...Questão 457941201101428Direito CivilSobre usucapião, é correto afirmar que:Questão 457941201260970Direito CivilEm relação à responsabilidade civil do médico profissional liberal, é correto afirmar que:Questão 457941201349218Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) aborda questões atinentes à aplicação da lei, tendo sido reformulada substancialmente pela...