Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200792274

Em conformidade com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal,...

📅 2019🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Pinto Bandeira - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Pinto Bandeira#Código Tributário de Pinto Bandeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Pinto Bandeira - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Pinto Bandeira, Código Tributário de Pinto Bandeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200792274
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Código Tributário de Pinto Bandeira
Em conformidade com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O sujeito passivo da obrigação tributária é o titular do imóvel, direta ou indiretamente, beneficiado pela execução da obra (1ª parte). A Taxa de Licença para Execução de Obras é devida pelo contribuinte do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial, cujo imóvel receba a obra objeto do Licenciamento (2ª parte). A sentença está:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200056180Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, assinalar a alternativ...

#Legislação Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941200621096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

#Legislação Municipal de Santo Augusto#Lei Orgânica Municipal de Santo Augusto
Questão 457941200634347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcio...

#Lei Orgânica Municipal de Tupandi#Legislação Municipal de Tupandi
Questão 457941201324208Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que dispõe a Seção IV sobre a posse e o exercício, marcar C para as afir...

#Legislação Municipal de Venâncio Aires#Lei nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Venâncio Aires
Questão 457941201486425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação à estabilidade, em conformidade com a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que pr...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201987697Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...

#Legislação Municipal de Paverama#Lei Orgânica Municipal de Paverama

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de Pinto BandeiraQuestões do OBJETIVA