A lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados é a de número 8.159, de 8
de janeiro de 1998, que considera gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações
técnicas referentes a
A produção, reprodução, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária,
visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda eventual ou permanente.
B produção, tramitação, uso, avaliação, divulgação e arquivamento em fase corrente e intermediária,
visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda eventual ou permanente.
C produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a
sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
D criação, produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária,
visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda eventual ou permanente.