Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200792522A Constituição Federal, em seus artigos 14 a 16, trata dos direitos políticos, os quais integram o rol de direitos e gar...1457941200792522Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal, em seus artigos 14 a 16, trata dos direitos políticos, os quais integram o rol de direitos e garantias fundamentais de todo indivíduo. Nesse contexto e de acordo com a Lei Maior, é CORRETO afirmar que são inelegíveis:AOs brasileiros naturalizados. BOs alfabetizados.COs inalistáveis. DOs menores de vinte e um anos. EOs maiores de setenta anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065661Direito ConstitucionalÉ sabido que o Controle de Constitucionalidade é considerado um mecanismo de correção e consiste em um sistema de verificação da conformidade de um at...Questão 457941200098949Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941200197781Direito ConstitucionalLuca e Marianna são irmãos e vivem em discussões por temas centrais da política e do Direito. Como ambos são formados em Direito, nunca admitem estar ...Questão 457941200445690Direito ConstitucionalAnalise os artigos da Constituição Federal abaixo: I.Art. 5º [...] XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ...Questão 457941200467599Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novo...Questão 457941200597662Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas brasileiras, de acordo com as normas contidas na Constituição Federal, avalie as proposições: I. A competência da União p...Questão 457941200851243Direito ConstitucionalConforme nossa carta magna, é de competência do TCU - Tribunal de Contas da União:Questão 457941201675278Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941201892484Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Delta Kappa Gama, por ser muito religioso, resolveu criar uma igreja Municipal para professar a sua fé. De acordo com a Consti...Questão 457941201899220Direito ConstitucionalO legislador constituinte, logo nos primeiros artigos da Constituição Federal, estabeleceu os princípios fundamentais, os quais fundamentam e orientam...