De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990,
que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis medidas de proteção à criança e ao
adolescente sempre que os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados ou violados. Em relação ao
acolhimento institucional e ao acolhimento familiar, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta.
A O acolhimento institucional, diferentemente do acolhimento familiar, é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para
colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
B O acolhimento familiar, diferentemente do acolhimento institucional, é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo esta possível,
para colocação em família substituta, com privação
de liberdade.
C O acolhimento familiar, diferentemente do acolhimento institucional, é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo esta possível,
para colocação em família substituta, não implicando
privação de liberdade.
D O acolhimento institucional e o acolhimento familiar
são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis
como forma de transição para reintegração familiar
ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
E O acolhimento institucional, diferentemente do acolhimento familiar, é uma medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para
colocação em família substituta, com privação de
liberdade.