Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200792570Assinale a alternativa correta sobre os princípios enumerados pela lei federal n° 9.433, de 08/01/1997, que Institui a P...1457941200792570Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa correta sobre os princípios enumerados pela lei federal n° 9.433, de 08/01/1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.AEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.BA água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.CA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. DA gestão dos recursos hídricos deve evitar o uso múltiplo das águas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071866Direito AmbientalA educação voltada para o meio ambiente está prevista na Constituição Federal, a qual estabelece que é dever do Estados e de todos promover Educação A...Questão 457941200083450Direito AmbientalEm concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade ...Questão 457941200151780Direito AmbientalO Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). No que se refere ao disposto no mencionad...Questão 457941200286684Direito AmbientalSobre a Resolução CEMA nº 70/2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental que estabelece condições e critérios para Empreendimentos Industriais, anali...Questão 457941200686550Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecida popularmente como Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Esta...Questão 457941201105336Direito AmbientalSegundo a Resolução CEMA nº 070/2009, o IAP no exercício de sua competência de controle ambiental expede o ato administrativo _____ que aprova a local...Questão 457941201276119Direito AmbientalEmpreendimentos que cujo volume de armazenamento de agrotóxicos estejam entre 51 a 100 m3 são considerados de acordo com a Resolução SEDEST n° 051/19,...Questão 457941201448010Direito AmbientalLeia abaixo, o artigo nº 6 da Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006. “Art. 6º É _____ a _____ de lodo de esgoto ou produto derivado.” (MMA,...Questão 457941201554070Direito AmbientalCom relação a Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Ge...Questão 457941201821996Direito AmbientalA Lei n° 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as disposições legais acerca da servidão ambiental, analise as afirmativa...