Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200792697Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a ...1457941200792697Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaTomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA.AA AGERBA tem sede e foro em 5 (cinco) cidades no Estado da Bahia, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração determinadoBA AGERBA tem sede e foro na cidade de Salvador, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração indeterminadoCA AGERBA tem sede e foro e competência exclusiva na cidade de Salvador e prazo de duração indeterminadoDA AGERBA tem sede e foro em 5 (cinco) cidades no Estado da Bahia, competência em todo o território da Bahia e prazo de duração indeterminadoEA AGERBA tem sede e foro e competência exclusiva na cidade de Salvador e prazo de duração determinadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217181Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, quando da inutilização ou perda de mercadoria, havendo a impossibilidade de se determinar a qua...Questão 457941200457446Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo ad...Questão 457941200493181Legislação EstadualSobre as férias do servidor, conforme Lei Estadual 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público do Paraná), assinale a alternativa correta.Questão 457941200694323Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Ser...Questão 457941200849938Legislação EstadualA Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008, no seu terceiro artigo possui a seguinte redação em seu caput: “Artigo 3o Para a ex...Questão 457941201010963Legislação EstadualAnalise as afirmativas dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima ...Questão 457941201303312Legislação EstadualLeia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégi...Questão 457941201711731Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Subo...Questão 457941201917869Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Estadual nº 12.209/2011 sobre prazos no processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia, analise as afirmativas aba...Questão 457941202082260Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Ser...