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Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar:
Constitui crime contra as relações de consumo
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
Astolfo, é surpreendido na prática de crime de roubo e recebe ordem de prisão por dois policiais militares do Estado X que estão devidamente fardados ...
No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa determinado...
No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei
De acordo com a Lei no 11.343/06,
Mara, empregada doméstica, subtraiu joias de sua empregadora Dora, colocando-as numa caixa que enterrou no quintal da residência. No dia seguinte, por...
João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é