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Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a ...
Com relação à legislação das armas de fogo,
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
De acordo com a lei antidrogas,
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:
Murilo, funcionário público, escrevente judiciário de um determinado Tribunal de Justiça brasileiro, no exercício regular de suas atividades junto ao ...
No que toca à classificação doutrinária dos crimes,
Abigail, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho, resolveu subtrair para si duas impressoras instaladas em seu local de trabalho, patrimôni...
É competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras.
A tipicidade