Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200792706Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº ...1457941200792706Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEntre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)Aa integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.Bpromover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.Ca prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.Dassegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e do efetivo exercício dos direitos de acesso à água.Ereunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048639Direito AmbientalA Constituição federal previu que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo incumbências ao poder público para asse...Questão 457941200260492Direito AmbientalA garantia de democratização das informações ambientais é considerada, nos exatos termos da Lei nº 9.795/99, comoQuestão 457941200512278Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumen...Questão 457941200521569Direito AmbientalOs planos de recursos hídricos constituem instrumentos técnicos de gestão, previstos na Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional e o Siste...Questão 457941200762724Direito AmbientalSão sanções administrativas restritivas de direito aplicáveis àqueles que incorrerem nas condutas tipificadas como infração ambiental:Questão 457941200893974Direito AmbientalDependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenciamento de atividades modificad...Questão 457941200904137Direito AmbientalO art. 37 da Lei n° 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada le...Questão 457941201694605Direito AmbientalCom relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem au...Questão 457941202010951Direito AmbientalAcerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202044664Direito AmbientalNos termos da Lei n o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por