Uma subvenção destinada ao custeio de um ente governamental, efetua...

O montante total da despesa orçamentária pode aumentar como resultado da abertura de créditos suplementares.

A respeito do ciclo orçamentário e das normas legais de orçamento, julgue o item seguinte.A proposta orçamentária dos órgãos setoriais somente poderá ...

As receitas de transferências legais, como as transferências fundo a fundo referentes ao repasse do SUS, são os repasses feitos aos estados e municípi...

A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se seguem.Na LOA, as dotações do orçamento das empresas públicas em que a ...

A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras. A descentralizaçã...

Com relação ao orçamento público na CF, julgue os itens seguintes.A compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias é c...