Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200792865A respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa c...1457941200792865Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. ANinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, em quaisquer hipóteses. BNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, ainda que não haja dano. CÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou guerra. DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. ENinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de crimes hediondos previstos em lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043148Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz uma série de dispositivos que são referentes a situações envolvendo Política Urbana. Desse modo, marque V para verdadeiro ...Questão 457941200932739Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores.Questão 457941201044861Direito ConstitucionalA respeito das competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. Compete à União explorar, di...Questão 457941201054273Direito ConstitucionalDa análise entre uma lei complementar e uma lei ordinária, sempre surgem dúvidas sobre a diferença hierárquica existente entre essas normas jurídicas....Questão 457941201127448Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasi...Questão 457941201370137Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941201520053Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, de acordo com o inciso XLVI, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as ...Questão 457941201565805Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...Questão 457941201866414Direito ConstitucionalSobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Adv...Questão 457941202020743Direito ConstitucionalSobre a assistência à saúde, assinale a alternativa incorreta.