Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200792984A legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação,...1457941200792984Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA legislação que tutela os direitos autorais determina o conceito de obra, objeto desta norma. Sobre essa classificação, é correto afirmar que obraAem co-autoria é a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma.Binédita é a criação primígena.Cpseudônima é a que não haja sido objeto de publicação.Dderivada é a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária.Eanônima é aquela em que o autor se oculta sob nome suposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200516724Legislação FederalAs finalidades referentes à adoção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, para efeitos do desenvolvimento orga...Questão 457941200687986Legislação FederalSuponha que um Prefeito de um Município da Federação Brasileira decida que na Administração Pública municipal não deve ser aplicada a Lei Federal n° 8...Questão 457941200828981Legislação FederalPara efeitos da Lei n° 9.796/99, considera-se:Questão 457941201070345Legislação FederalO acesso à informação exige, em sua regulamentação legal expressa na Lei n° 12.527/2011, que preceitos qualitativos sejam observados para que a finali...Questão 457941201163340Legislação FederalA respeito do conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata a Lei n° 12.468/2011, assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução Con...Questão 457941201538789Legislação FederalCabe mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sof...Questão 457941201613392Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei Federal n° 12.527/11 compreende:Questão 457941201733358Legislação FederalO autor de uma ação popular decide requerer a desistência da demanda. Nesse caso, é correto afirmar queQuestão 457941201901328Legislação FederalA Lei Federal nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado e regulamenta em seu art. 5º -A, par. 1º , a coleta...Questão 457941202055040Legislação FederalNo que diz respeito à consolidação das leis, preservando-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados, poderão ser feitas as seguint...