///
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio...
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942).
Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.
O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário. Assinale a alternativa correta qua...
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
A respeito das fundações, é correto afirmar que
Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
Pedro, torcedor do time A, e Paulo, torcedor de time B, irmãos, fanáticos por futebol, estavam assistindo ao jogo da final do campeonato entre esses d...
Prescreve em três anos a pretensão