No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compõem o Conselho Nacional de Biossegurança, en...

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio...

Acerca da responsabilização por danos causados ao meio ambiente, julgue o próximo item.Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público podem cu...

Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...

Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo. Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

No âmbito das autorizações para recuperação ambiental expedidas pelo órgão ambiental do Distrito Federal, a implantação das áreas objetos de recuperaç...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/1986, as atividades técnicas desenvolvidas no estudo de impacto ambiental (EIA) incluem a I definição das med...

Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...

A resolução CONAMA n.º 303/2002 apresenta os parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente e suas alterações. Sobre essa resoluç...