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Analise as perguntas abaixo. I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de re...
A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Observe os itens a seguir: I. Inafiançável, insuscetível de graça ou anistia II. Inafiançável e imprescritível Conforme previsão na Constituição Feder...
Dispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :
Acerca dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais previstos na Constituição de 1988, analise as proposições a seguir: I. Os d...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete a função de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise a assertivas a seguir: I. A esposa de um Governador pretende en...