Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200793166De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções so...1457941200793166Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 971/2009 - Normas de Tributação PrevidenciáriaDe acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao operador aeroportuário são feitas sobre o Avalor cobrado a título de prestação do serviço de agenciamento de viagens.Bvalor referente à tarifa de embarque.Ctotal da venda de passagens aos órgãos e entidades públicas.Dtotal a pagar a cada empresa prestadora do serviço.Evalor cobrado a título de comissão pela intermediação da comercialização do bilhete de passagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031585Legislação FederalA respeito da categoria de expansão internacional descrita na Carta de Produtos e Serviços ao Cliente da APEX Brasil, julgue os itens a seguir. I Há u...Questão 457941200292628Legislação FederalNo que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. Um elemento importante para o sucesso de um regime de regulação por incentivos consi...Questão 457941200517432Legislação FederalEm matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do no...Questão 457941200787205Legislação FederalNa gestão de contratação de soluções de TI, determinado documento agrega os elementos necessários e suficientes, caracteriza um serviço a ser objeto d...Questão 457941201032989Legislação FederalO exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igual...Questão 457941201578320Legislação FederalCom relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. Na gest...Questão 457941201606491Legislação FederalA Lei n.º 12.485/2011 veda expressamente a prática de preços discriminatórios para atividades de empacotamento, entretanto, permite o uso de subsídios...Questão 457941201851292Legislação FederalNo que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201957909Legislação FederalSegundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser dispensada em caso deQuestão 457941202077487Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. A multa para...