Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200517432Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização ...1457941200517432Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisEm matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza comoApóstuma e pseudônima.Bderivada e inédita.Cinédita e anônima.Dpóstuma e anônima. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367867Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.A construção e a implantação de complexos de ex...Questão 457941200472789Legislação FederalA respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.O risco de compliance trabalhista na organização deve ser monit...Questão 457941200669142Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Caso decisão definitiva do TCU prolatada há ...Questão 457941200961396Legislação FederalTendo em vista o que determina a Portaria SGD/MGI n.º 5.950/2023, referente à contratação de software e de serviços de computação em nuvem, julgue o i...Questão 457941201042547Legislação FederalTendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...Questão 457941201086497Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...Questão 457941201380794Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base na Lei n.º 12.527/2011.Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projet...Questão 457941201995663Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Nos termos da referida lei, classificam-se como s...Questão 457941202040249Legislação FederalAcerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.Se uma alteração da regulamentação...Questão 457941202065947Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A orientação para resultados e a gestão participativa e integ...