Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200793275De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas suas relações internacionais, o Brasil é orientado pelo princípio do r...1457941200793275Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nas suas relações internacionais, o Brasil é orientado pelo princípio do repúdio ao: I. Racismo.II. Terrorismo.III. Tabagismo.Quais estão corretas?AApenas II e III. BApenas II.CI, II e III. DApenas I e III.EApenas I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124684Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:Questão 457941200171910Direito ConstitucionalEstá entre os tributos que os municípios podem instituir:Questão 457941200278210Direito ConstitucionalIsabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, saliento...Questão 457941200318157Direito ConstitucionalOs princípios que regem a Administração Pública podem ser implícitos ou explícitos, estes últimos contidos expressamente na Constituição Federal (Art....Questão 457941200697370Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200842905Direito ConstitucionalSobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200921846Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Feder...Questão 457941200955925Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Analise as assertivas ab...Questão 457941201480992Direito ConstitucionalSegundo o artigo 156-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei _________ instituirá imposto sobre bens e serviço...Questão 457941201738050Direito ConstitucionalA fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal e pelos sistemas de controle do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. De...