Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200793360No que tange à elaboração, discussão e aprovação da proposta orçamentária no Brasil, assinale a alternativa correta.1457941200793360Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Aprovação Legislativa | Ciclo Orçamentário | Proposta OrçamentáriaNo que tange à elaboração, discussão e aprovação da proposta orçamentária no Brasil, assinale a alternativa correta.AA iniciativa da lei orçamentária é privativa do chefe de cada Poder. BA elaboração e discussão da proposta orçamentária é de competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Poder Legislativo a sua aprovação.CCada Poder elabora a própria proposta orçamentária e a encaminha ao Poder Executivo para envio da proposta orçamentária consolidada ao Poder Legislativo.DApós a aprovação do Poder Legislativo, o Projeto de Lei Orçamentária prescinde da sanção do presidente da República.EO Projeto de Lei Orçamentária deve ser encaminhado para aprovação do Poder Legislativo até o encerramento da sessão legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022033Orçamento e Finanças PúblicasNa hipótese de ocorrência de situação de calamidade pública em que seja necessária a realização de despesas inicialmente não previstas na lei orçament...Questão 457941200192945Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da receita extraorçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070002Orçamento e Finanças PúblicasA restrição orçamentária do governo relaciona o nível inicial de sua dívida com sua variação ao longo do tempo. Tendo em vista a dinâmica da dívida e ...Questão 457941201186219Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da proposta orçamentária elaborada pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201230689Orçamento e Finanças PúblicasO Decreto Federal nº 93.872/1986, ao referenciar o Orçamento Público (Administração Financeira, no capítulo III), prevêQuestão 457941201246466Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Constituição Federal de 1988, constitui violação ao princípio da legalidade, previsto no art. 37, o orçamento do ente público queQuestão 457941201589520Orçamento e Finanças PúblicasDo ponto de vista orçamentário, a constituição de dívidas mediante empréstimos ou financiamentos internos ou externos classifica-se comoQuestão 457941201652749Orçamento e Finanças PúblicasNo que se refere ao orçamento anual do estado do Pará, assinale a alternativa correta.Questão 457941201692295Orçamento e Finanças PúblicasA classificação da despesa pública por esfera orçamentária utiliza os códigos 10, 20 e 30, que identificam, respectivamente,Questão 457941201912781Orçamento e Finanças PúblicasAcerca das etapas da receita orçamentária, assinale a alternativa correta.