Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200793434Salomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é po...1457941200793434Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSalomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacionalidade, Salomé Aadquirirá a nacionalidade brasileira desde que venha a residir no Brasil antes de completar 18 anos. Bjamais poderá adquirir a nacionalidade brasileira. Cpoderá ser brasileira naturalizada, jamais nata. Dpoderá optar pela nacionalidade brasileira, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, se vier a residir no Brasil. Esomente poderia adquirir a nacionalidade brasileira se sua mãe estivesse a serviço do Brasil, na época do seu nascimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398666Direito ConstitucionalA Constituição Federal inclui, expressamente, entre os direitos sociais, dentre outros,Questão 457941200454533Direito ConstitucionalA expressão “constitucionalização simbólica” abrangeQuestão 457941200798202Direito ConstitucionalSobre os direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. O Prefeito de um determinado Município pretende concorrer à reele...Questão 457941200985981Direito ConstitucionalNa hipótese de o Tribunal de Justiça do Estado dar provimento a representação para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial, extrai-se da C...Questão 457941201269753Direito ConstitucionalConsiderando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201363241Direito ConstitucionalEm 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Lito...Questão 457941201636236Direito ConstitucionalEm relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição prevê queQuestão 457941201821764Direito ConstitucionalAs normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva ...Questão 457941202015501Direito ConstitucionalComo garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê queQuestão 457941202029520Direito ConstitucionalEm consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberá