Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200793525De acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a...1457941200793525Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, a atuação de membros da sociedade civil no Conselho ConsultivoAserá remunerada com honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.Bnão será remunerada e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.Cserá remunerada com honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, já incluído nessa remuneração qualquer tipo de reembolso por despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.Dserá remunerada com valor correspondente a 1 salário mínimo mensal e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. Eserá remunerada com honorários mensais correspondentes a noventa por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411567Legislação FederalA EBSERH será administradaQuestão 457941200434405Legislação FederalEm relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei nº 14.113/20) e à Lei de Di...Questão 457941200601060Legislação FederalConsiderando o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da Auditoria Interna, assinale a alternativa correta.Questão 457941200810799Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201033820Legislação FederalA Lei 12.527/2011 regula o direito constitucional de acesso à informação e sua divulgação. Sobre os dispositivos dessa lei, julgue o item a seguir.Qua...Questão 457941201124570Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, de que trata a Lei n° 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201817482Legislação FederalA EBSERH e suas subsidiárias sofrem tanto controle interno quanto controle externo. Nesse sentido, acerca dessas formas de controle, assinale a altern...Questão 457941201832205Legislação FederalA respeito da Lei 8.027/1990, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá...Questão 457941201922090Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da ...Questão 457941201936354Legislação FederalReferente ao Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, constante na Lei nº 11.355/2006, assinale a alternativa correta.