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Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área de competência do MC é o serviç...
Considere que a ANP autuou determinado infrator por ter violado lacre empregado, por ordem da fiscalização, para identificar equipamento. Nessa situaç...
Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencional, os óleos vegetais apresen...
No que se refere ao disposto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.Dos atos de competência privativa do reitor caberá r...
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...
De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou...
No que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item. Para que uma operadora de satélite possa comercializar serviço ...
Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.No caso de rescisão de contrato de serviço com regime de dedicação exclusiva de ...
Julgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020. Para o período de 2020 a 2022, é um...
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Em ve...