A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
enfatizou a necessidade de compatibilizar o
desenvolvimento socioeconômico com a
qualidade ambiental. Para isso a PNMA conta
com o licenciamento ambiental como um de
seus instrumentos. A esse respeito analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Ao final do processo, o licenciamento ambiental
pode gerar a licença ambiental ou a autorização
ambiental.
( ) Um parecer jurídico deve sempre ser apresentado
juntamente com o parecer técnico conclusivo.
( ) O exame necessário para o licenciamento de
empreendimento denomina-se “Estudo de Impacto
Ambiental (EIA)”.
( ) A licença ambiental é um ato jurídico de natureza
discricionária.
( ) A Autorização Ambiental surgiu devido à
necessidade encontrada em cada estado, município
e/ou distrito em lidar com singularidades territoriais e
econômicas não contempladas pela legislação
federal e suas regulamentações e, pelas Resoluções
do CONAMA.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.