Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200793675Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é ...1457941200793675Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional de Recursos Hídricos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102978Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. Os serviços florestais são considerados como um tipo de produto florestal.Questão 457941200271818Direito AmbientalNo que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administração pública é uma proposta q...Questão 457941200301161Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200453045Direito AmbientalA respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. A Polític...Questão 457941200518151Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.A fabricação e a montagem de veículos rodoviários serão suje...Questão 457941200728035Direito AmbientalCom base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200923933Direito AmbientalJulgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.A desafetação ou ...Questão 457941201037678Direito AmbientalAcerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201513129Direito AmbientalJulgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.O uso do instrumento de organização do território denomin...Questão 457941201762484Direito AmbientalAo realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...