Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200793698Qual dos seguintes requisitos é essencial para um projeto de desmembramento de terreno em conformidade com as leis de zo...1457941200793698Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Qual dos seguintes requisitos é essencial para um projeto de desmembramento de terreno em conformidade com as leis de zoneamento?AEspécies de plantas permitidas nos jardins dos novos lotes.BMaterial das calçadas dos novos lotes.CA definição correta dos limites e áreas de cada lote resultante do desmembramento.DCor das fachadas das novas construções nos lotes.ELimite de altura das cercas nos novos lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004202Direito UrbanísticoO estudo executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população resid...Questão 457941200224728Direito UrbanísticoO Plano Diretor apresenta como reguladores da ocupação do solo urbano alguns parâmetros urbanísticos, dentre eles: 1. A taxa de permeabilidade é o per...Questão 457941200245803Direito UrbanísticoConsiderando somente o número de habitantes, assinale a alternativa que cita corretamente o número de habitantes de uma cidade a partir do qual é obri...Questão 457941200299288Direito UrbanísticoA poluição do solo é a alteração prejudicial de suas características naturais, com eventuais mudanças na sua estrutura, resultado de fenômenos naturai...Questão 457941200455955Direito UrbanísticoO Plano Diretor se constitui:Questão 457941200916838Direito UrbanísticoConforme a Constituição Federal de 1988, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é:Questão 457941200942167Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corresponde ao documento com o objetivo de identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos...Questão 457941200955666Direito UrbanísticoA Lei que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem...Questão 457941201095217Direito UrbanísticoÉ correto afirmar sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.Questão 457941201447272Direito UrbanísticoA ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como: