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O Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Quando o Presidente da República edita uma Medida Provisória, é correto afirmar que:
Lucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação política em seu país de origem...
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por inva...
No que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardião do(a):
Sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
Marcos trabalha como segurança durante a noite, mas percebeu que recebe o mesmo valor por hora que os colegas que trabalham de dia e ficou em dúvida s...