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Quanto à evicção, é correto afirmar que
O curador de um absolutamente incapaz, interditado em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como l...
Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferi...
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
A adoção póstuma
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessário
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leona...
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
A descoberta de um tesouro é um exemplo de: