Assinale a alternativa correta considerando as dis...

Q: Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

A) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. | B) Para os efeitos da referida lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto exclusivamente pelas atividades de coleta, triagem e varrição. | C) O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. | D) Constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

457941200794281

Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei f...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei f...

Questões relacionadas para praticar