///
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sis...
Assinale a alternativa CORRETA. Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais em âmbito federal obrigam o empreendedor dentre o...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserv...
Dadas as assertivas abaixo, segundo a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta. I. Considera-se área de preservação permanente, em zonas rur...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência prevalente aponta que a responsabilidade objetiva na reparação do dano...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, produtos e agentes de processos físico...
Assinale a alternativa correta. Considerando o disposto na Lei nº 9.605/98, que prevê sanções penais e administrativas punitivas às condutas lesivas a...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estão sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010 as pessoas físicas ou jurídicas, de ...