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Assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério as classificações apontadas pela doutrina, pode ser tida como
Nos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
No tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
A previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigat...
A respeito da organização do Estado, é correto afirmar que
A Constituição Federal estabelece expressamente que
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que