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No que se refere a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecida na Constituição Federal, regi...

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457941200794459
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais
No que se refere a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecida na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:


(__)As instituições privadas podem participar do sistema único de saúde de maneira não complementar.


(__)A participação das instituições privadas se dará mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.


(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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