Acerca das características essenciais do Estado Federal, assinale a...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...

Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Os remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as diferentes classificações das constitu...

O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...