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Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...
Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Os cargos, os empregos e as funções públicas são privativos dos bras...
No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Os remédios constitucionais podem ser de natureza administrativa ou judicial.
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos...
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistema...
Julgue o item a respeito das classificações das constituições. No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as diferentes classificações das constitu...
O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...