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É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...
É correto afirmar, a respeito do instituto da cláusula penal, que
O prelegatário ou legatário precípuo é
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e v...
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao direito real de servidão.
Reinaldo é fiador de José, devedor principal em contrato de locação. Considerando-se a teoria geral do direito das obrigações, é correto afirmar que:
As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é c...
"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. “B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de: