Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200794894A respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momen...1457941200794894Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador Aé obrigado a registrá-la. Bestá inabilitado de registrá-la. Cé desobrigado a registrá-la, embora isso seja possível. Ddeve registrá-la via Certificado de Produto Brasileiro (CPB) no site do MinC. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088561Legislação FederalO INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é uma autarquia federal responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasi...Questão 457941200153031Legislação FederalLeia o texto a seguir. A legislação permite que qualquer cidadão solicite dados da administração pública federal, estadual ou municipal, das 3 esferas...Questão 457941200182034Legislação FederalSegundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A d...Questão 457941200597020Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941200626528Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011) é um instrumento que visa garantir transparência à Administração Pública e está...Questão 457941200664587Legislação FederalDe acordo com o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 11.091/2005, o padrão de vencimento se refereQuestão 457941201149432Legislação FederalA Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas. De acordo com esse dispo...Questão 457941201515429Legislação FederalVisando garantir o direito fundamental de acesso à informação, a legislação garante ao cidadãoQuestão 457941201661070Legislação FederalO Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo de promoção da cultura no Brasil, que foi criado pela Lei nº 8.313/1991. Essa lei é popularmente conhecid...Questão 457941202024536Legislação FederalCom foco no estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, o Sebrae atua em: educação empreendedora, capacitação...