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Fundações possuem personalidade jurídica
Segundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e imprescritíveis e se destinam à s...
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural: I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residênci...
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Com relação à solidariedade, marque a alternativa correta:
Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens: I. despacho do Juiz incompetente que o...
A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se amante de M. e deseja doar para ela um apartamento de propriedade dele, no ...
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
São contratos reais, EXCETO:
Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO: