Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200795325Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São dest...1457941200795325Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São destinatários da proteção conferida pelos direitos fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077707Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente d...Questão 457941201009115Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O princípio do juiz natural diz respeito, especificamente, à preexistência d...Questão 457941201026350Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de q...Questão 457941201146659Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...Questão 457941201229895Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...Questão 457941201551276Direito ConstitucionalO Estatuto da Cidade estabelece normas, de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segur...Questão 457941201577732Direito ConstitucionalCom base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.Questão 457941201608183Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual...Questão 457941201756582Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e or...Questão 457941202035889Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...