Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,

Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...

Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.

Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,

O Código Civil indica como forma de aquisição da proprie­dade a usucapião, sendo correto afirmar que aquele que,

A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.