Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200795462Marcos é pescador e utilizou em sua atividade substâncias tóxicas, ocasionando uma atividade lesiva ao meio ambiente pas...1457941200795462Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Vila Rica - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalMarcos é pescador e utilizou em sua atividade substâncias tóxicas, ocasionando uma atividade lesiva ao meio ambiente passível de uma das penalidades descritas abaixo, marque-a corretamente. AAdvertência.BMulta.CReclusão.DDetenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279287Direito AmbientalLicenciamento é o processo formal pelo qual uma pessoa ou organização obtém autorização para realizar uma atividade específica, cumprindo requisitos l...Questão 457941200604810Direito AmbientalSão fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:Questão 457941200646648Direito AmbientalConstituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: I- A integração da gestão das bacias hidrográficas ...Questão 457941200740223Direito AmbientalO Termo de Compromisso – TC destina-se, exclusivamente, a permitir que as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos empreendimentos em regulariz...Questão 457941200928340Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, os prazos de validade máximos para a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO...Questão 457941201009096Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, ...Questão 457941201168500Direito AmbientalEm relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, assinale a alternativa corr...Questão 457941201421932Direito AmbientalÁrea de Preservação Permanente é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pa...Questão 457941201889710Direito AmbientalAvalie as proposições a seguir à luz da Lei Federal nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de for...Questão 457941202067061Direito AmbientalEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta, quanto às organizações civis de recursos hídricos.