No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos,...

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito pri...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Quant...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É vedado à lei estabelecer...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...