Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200795511Segundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros: Assinale a alternativa CORRETA:1457941200795511Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros: Assinale a alternativa CORRETA: AProteger à infância e à juventude.BCriar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. CProteger o patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.DFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.EEstabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184849Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...Questão 457941200466742Direito ConstitucionalDe acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:Ass...Questão 457941200715552Direito ConstitucionalDe acordo com o art. art. 156, da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I.Propriedade predial e territorial urbana. I...Questão 457941200734015Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941200847687Direito ConstitucionalCom base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. O plano plurianual. II. ...Questão 457941201054385Direito ConstitucionalCom base no Art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988 - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Un...Questão 457941201068792Direito ConstitucionalSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:Questão 457941201205612Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Asso...Questão 457941201678740Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...Questão 457941201992986Direito ConstitucionalSobre a Supremacia da Constituição, no que diz respeito dos Princípios de organização e competências municipais, analise os itens a seguir: I. O Munic...